Bolsa Família - O que mudou e como você pode fazer parte
Para muitas pessoas, ter um filho é uma nova etapa da vida. Assim, para auxiliar nessa nova etapa, o auxílio maternidade é um benefício de extrema importância que pode garantir a tranquilidade financeira das mães durante o período pós-parto.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é o órgão que oferece assistência financeira para auxiliar essas mulheres temporariamente para se dedicarem ao nascimento de um filho.
Em geral, a maioria dos beneficiários tem em sua composição mulheres. No entanto, homens que contribuem para a Previdência Social também têm direito a receber um benefício.
Por isso, neste artigo você vai saber mais sobre o auxílio maternidade, quem tem o direito a receber, e como solicitá-lo.
De acordo com o Art. 392 da CLT, todas as mulheres empregadas formalmente com carteira assinada que se tornarem mães, têm direito ao auxílio maternidade.
Sendo assim, as mulheres seguradas do INSS que passarem por eventos como parto, adoção de criança de até 12 anos ou ocorrência de natimorto, têm direito de receber o auxílio maternidade.
As seguintes trabalhadoras também têm direito ao auxílio maternidade:
No caso do pai, ele têm direito a receber o auxílio paternidade, ou seja, um benefício concedido a ele por um período remunerado após o nascimento ou adoção de um filho.
O pai, portanto, tem direito a cinco dias de afastamento de suas atividades. Porém, se a empresa tiver cadastro no programa Empresa Cidadã, ele será estendido por mais 15 dias, resultando em um total de 20 dias de benefício.
Antes, é importante destacar que este benefício tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro aos trabalhadores que se tornam pais ou mães.
Como vimos, este beneficio é direcionado em especial às mulheres, para que elas possam se dedicar aos cuidados do filho, se recuperarem fisicamente e psicologicamente do parto, adoção ou até mesmo de um aborto.
Fique atenta, pois o prazo máximo para solicitar o auxílio maternidade é de até 5 anos, após um dos fatos citados acima.
Assim, para solicitar o auxílio maternidade na empresa onde você trabalha, basta apresentar o atestado cedido pelo médico com a data prevista para o nascimento do bebê. Lembrando que o atestado pode ser apresentado até 28 dias antes do parto.
Para solicitar o benefício pela internet, acesse o site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e faça o agendamento do atendimento presencial. Ou então, ligue para o telefone 135 para marcar um atendimento.
Importante reunir toda documentação necessária, como:
Com os documentos em mãos, compareça à agência do INSS no dia e horário agendados para dar entrada no pedido de auxílio.
Por fim, caso o auxílio seja aprovado, o pagamento será realizado mensalmente, e pode ter duração de até 120 dias.
