Bolsa Família - O que mudou e como você pode fazer parte
As eleições municipais vão acontecer em outubro de 2024, porém muitas pessoas não estão com o seu título de eleitor regularizado e podem não ter como votar. No entanto, será que ainda dá tempo de providenciar a regularização?
A resposta é positiva, porque é possível o regularizar até o dia 08 de maio. Por outro lado, qual será o passo a passo para fazer a regularização? Dá para fazer pela internet ou é necessário ir presencialmente a algum lugar?
Se você quer regularizar o seu título de eleitor, continue por aqui para ter as informações.
O objetivo desse texto é passar as instruções para você exercer o seu direito ao voto no seu município.
A eleição municipal está programada para o dia 06 de outubro, em que será possível eleger candidatos a vereador e a prefeito. Se a sua cidade tiver mais de 200 mil eleitores e existir um 2° turno, será necessário votar pela segunda vez no dia 27 de outubro.
Os eleitores têm até o dia 08 de maio para realizar a regularização, como citado anteriormente. Além disso, essa também é a data limite para tirar a primeira via do título de eleitor, se esse for o caso.
Vale lembrar que o alistamento de jovens que completam 16 anos até o 1° turno e querem votar, por mais que o voto seja facultativo neste caso, encerra-se nessa mesma data.
Muitas pessoas perguntam qual é a razão para a data limite ser no dia 08 de maio. A resposta se relaciona com a Lei das Eleições, a de n.º 9.504/1997, que obriga que a regularização se encerre nos 150 dias anteriores à data.
O processo de regularização pode ser iniciado sem sair de casa, mas fica restrito às solicitações das operações. Para isso, basta utilizar o autoatendimento eleitoral, que pode ser acessado por este link.
A emissão do título só é feita no cartório eleitoral ou nos postos do Poupatempo com postos de serviços da Justiça Eleitoral, caso você seja morador do estado de São Paulo.
A pessoa tem até 30 dias para coletar os dados biométricos e validar o pedido, entretanto, o atendimento presencial é diferente. Nesse caso, é necessário agendar previamente por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado.
As pessoas com o título cancelado e as que mudaram de cidade, devem realizar uma transferência de domicílio eleitoral até o dia 08 de maio. Para consultar a situação, basta digitar o nome ou número do título eleitoral, ou CPF nesta página de consulta da situação cadastral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). .
Se você tiver dúvidas sobre esse assunto, o ideal é ligar na central de atendimento telefônico do TRE do seu estado. Lembre-se que não se trata apenas de votar, pois muitos concursos públicos exigem que a pessoa esteja com o título de eleitor regularizado.
