Bolsa Família - O que mudou e como você pode fazer parte
O programa “Garantia Safra” é uma iniciativa do Governo Federal brasileiro destinada a agricultores familiares que vivem em regiões propensas a perdas de safra devido a condições climáticas adversas, como seca ou excesso de chuvas.
Os benefícios deste programa vão além do auxílio financeiro. Os participantes também têm acesso a linhas de crédito especiais e assistência técnica para melhorar sua produtividade e capacidade de enfrentar futuros desafios climáticos.
É importante ressaltar que ele é uma importante medida de proteção social para os agricultores familiares, garantindo-lhes uma segurança financeira em momentos de adversidade climática.
Além disso, contribui para a redução da pobreza rural e para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
Para participar desse programa , é necessário atender a certos requisitos, como ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), cultivar uma área de até quatro módulos fiscais, entre outros critérios estabelecidos.
Geralmente, o processo de inscrição ocorre antes do período de plantio da safra e envolve o pagamento de uma taxa, que pode variar de acordo com a região.
Os agricultores podem se inscrever neste Programa do Ministério da Agricultura, desde que atendam previamente aos seguintes critérios:
1- Comprovar que residem em municípios frequentemente afetados por perdas de safra devido a estiagem ou excesso hídrico;
2- Estimar o número de agricultores que podem ser beneficiados;
3- Garantir a disponibilidade de recursos financeiros;
4- Obter a adesão dos estados, municípios e agricultores familiares;
5- Estabelecer uma metodologia específica para avaliar as perdas de produção.
Agora que você já sabe quais são os critérios entenda o que você precisa para aderir ao programa:
1- Ser agricultor familiar e possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, seguindo os critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
2- Ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salários mínimos;
3- Cultivar entre 0,6 e 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
Sendo assim, após a adesão, o agricultor receberá o benefício quando o estado e o município cumprirem os procedimentos de implementação e verificação de perdas.
Ele, atualmente está no valor de R$850,00 e é pago em cinco parcelas de R$170,00 por meio de cartões eletrônicos emitidos pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.
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Os benefícios do “Garantia Safra” são significativos para os agricultores participantes. Caso ocorra perda de safra superior a 50% devido a problemas climáticos, o programa oferece um auxílio financeiro mensal, por um período de até seis meses, para ajudar no sustento das famílias afetadas.
Além disso, quem adere ao programa também tem acesso a linhas de crédito especiais e assistência técnica para melhorar sua produtividade.
O “Garantia Safra” é uma importante política de segurança alimentar e de proteção ao agricultor familiar, garantindo uma renda mínima em caso de perda de safra devido a condições climáticas desfavoráveis. É uma forma de promover a estabilidade financeira e a sustentabilidade das comunidades rurais em todo o país.
